As consequências da Guerra Fria na América Latina: o exemplo do Brasil

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A Guerra Fria polarizou o mundo em dois campos controlados por superpotências que se dividiram em regimes pró-comunistas e anticomunistas, são eles, respectivamente: URSS e EUA. Essa polarização política, econômica e ideológica trouxe consequências importantíssimas aos países da América Latina, como as ditaduras militares e o embargo econômico em Cuba. O objetivo deste ensaio é descrever o processo da Guerra Fria e suas consequências, usando como exemplo o milagre econômico do Brasil.

Segundo Eric Hobsbawm, mal terminava a Segunda Guerra Mundial quando o mundo se viu diante de uma disputa que tornava muito possível uma Terceira Guerra. A Guerra Fria entre os Estados Unidos e a extinta URSS, dominou o cenário internacional na segunda metade do século XX. Famílias inteiras viam seu cotidiano pautado na possível batalha nuclear entre essas duas potências. Mesmo aquele que não acreditava num conflito direto entre os dois países achava difícil ser tão pessimista.

(...) a Guerra Fria que se instalou no mundo após a segunda onda de revolução mundial foi uma disputa de pesadelos. Fossem ou não justificados, os medos do Oriente ou Ocidente eram parte da era de revolução mundial nascida em Outubro de 1917. Mas essa própria era estava para acabar, embora levasse mais quarenta anos para que se pudesse escrever o seu epitáfio. Apesar disso, mudara o mundo, embora não da maneira como esperavam. (HOBSBAWM, 1995).

Os governos das duas superpotências aceitaram a distribuição global de forças no fim da Segunda Guerra. O mundo se dividia em dois, sendo um lado controlado pela URSS, que exercia forte influência na parte comunista do globo. Do outro lado havia os EUA, que controlavam predominantemente o outro lado do mundo capitalista.

A América Latina começa no que geograficamente é a América do Norte e se caracteriza como um continente castigado pela Colonização do século XIX, mais precisamente iniciada em 1492. O continente tem, historicamente, uma dependência econômica, seja por países colonizadores ou mesmo os EUA. Tendo sua colonização caracterizada pela exploração de matéria-prima, na América Latina, tudo sempre foi atrelado ao que a Europa queria no momento e nunca desenvolveram algo sozinhos. Além disso, podemos somar a desigualdade social e a exploração por latifúndio, monocultura e escravismo.

Desde 1823 os EUA já estavam com olho na América Latina, e entendem que são donos dessa região. Na Doutrina Monroe determinaram três princípios gerais, que foram um prelúdio ao que viria a acontecer durante a Guerra Fria: o continente americano não pode ser objeto de recolonização; é inadmissível a intervenção de qualquer país europeu nos negócios internos ou externos de países americanos, e, finalmente; os Estados Unidos, em troca, se absterão de intervir nos negócios pertinentes aos países europeus. Isso já era uma projeção para o futuro, na qual o mundo se dividiria entre EUA e URSS.

No século XIX temos as independências de países da América Latina. Após as independências os países continuam dependentes, pois estavam cheios de dívidas com os países que ajudaram na independência. Inglaterra era um deles, que, por conta da Revolução Industrial, era um país mais desenvolvido, cheio de dinheiro, com necessidades de matéria-prima e demanda.

Lógica de exploração: quem explora é quem é hegemônico naquele momento. Essa era a oportunidade que os Estados Unidos esperavam para se verem donos do continente. A América do Norte estava bem, como sempre. Pois a sua colonização foi de povoamento. Plantavam coisas diversas, pequena propriedade, acúmulo de capital. Quando se tem acúmulo de capital se pode comprar a vontade, assim você expande: economicamente, territorialmente e politicamente.

Entre as décadas de 50 e 80, período áureo da Guerra Fria, o termo “milagre econômico” foi utilizado para caracterizar o crescimento da Alemanha, Itália, Japão, Coréia e Brasil. Nessa fase, a taxa média anual do Brasil foram as mais altas e descontínuas, com média de 8%, entre os anos 1955 e 1960, de 11% entre 6677 e 73, e 6% entre 74 e 80, porém com queda significativa no período de 61/731. (FIORI, 2015).

A lógica da Guerra Fria pesou decisivamente na origem do que chamamos de "milagres econômicos" e na transformação posterior do Brasil, que junto com os países citados acima, era peça central do poder econômico dos Estados Unidos no conflito com a URSS, ao menos na década de 702. (FIORI, 2014).

Os anos 50 ficou conhecido no Brasil como "Anos Dourados" do governo JK. Havia otimismo e forte influência dos Estados Unidos, com financiamentos e incentivo ao investimento de capital norte-americano, além de difusão cultural.

O plano para a América Latina era marcado pelo expansionismo dos EUA através do investimento no comércio unilateral, implantação de grandes empresas multinacionais; fluxo de capital; influência cultural; Tratado Interamericano de Ajuda Recíproca (TIAR), que consistia no rompimento diplomático entre América Latina e URSS; treinamento de oficiais do hemisfério, cursos com cerca de 60 mil oficiais das forças armadas e polícias da AL para utilização de métodos para forçar a confessar, o uso de sevícias e atemorização psicológica; surgimento da ideologia da segurança nacional.

O Brasil foi aliado dos EUA na Guerra Fria e aceitou a oferta do Acordo Militar Brasil-EUA, em 1952. Com isso, o Brasil se transformou no "pivot" central da estratégia desenvolvimentista norte-americana, para a América do Sul. Essa política foi introduzida pelo governo JK, completamente alinhado com os EUA e o colonialismo europeu. Depois, em 1964, o regime militar ficou no comando. A partir de 64 começou com o Brasil os golpes militares e assim se instaurou o efeito dominó dos golpes militares, Argentina em 1966, Bolívia em 1971 e Uruguai e Chile em 1973.

A partir da relação de ameaças e provocações mútuas entre EUA e URSS, houve um sistema internacional estabilizado. Esse conflito foi decisivo para a relação dos EUA com a América Latina, a partir do posicionamento dos países envolvidos. Cuba foi a única nação do continente americano que adotou o socialismo como sistema político e tinha o apoio da URSS, que importava os principais produtos cubanos, como açúcar, arroz, tabaco, entre outros; além de fornecer subsídios financeiros ao país. Os norte-americanos aceitaram um país da América Latina comunista, porém com ressalvas. A consequência dessa posição foi o embargo imposto pelos EUA, em 1961. O período dos anos 60 e 70 testemunharam medidas para inserir os países latino-americanos nos ideais norte-americanos capitalistas.

José Luis Fiori diz que entre os anos 1968 e 1973 houveram acontecimentos e decisões nos planos econômico e político internacionais que foram responsáveis por uma "inflexão histórica de dimensões universais". Esse foi um período que se encerrou a, chamada por Eric Hobsbaw, em 1994, de "era de ouro" do capitalismo. (FIORI, 1997).

Depois de quase três décadas de “milagre econômico”, o processo foi interrompido pela crise americana de 1970, uma nova mudança política internacional dos Estados Unidos e a reaproximação da China. Assim, os EUA decidem iniciar a desregularão do seu mercado financeiro e iniciam uma lenta construção de um novo sistema monetário internacional.

A estratégia permitiu a desconstrução da URSS e o fim da Guerra Fria, mas desestabilizou a Alemanha, Japão e até mesmo o Brasil, pois esvaziou, segundo Fiori (2012), o papel econômico que foi ocupado por esses países nas primeiras décadas da Guerra Fria. Dessa maneira, o crescimento econômico médio anual caiu entre 1973 3 1990 e o Brasil entrou num longo período de estagnação. Em contrapartida, a China se transformou no novo “milagre econômico” do sistema capitalista.

Na atual conjuntura, o Brasil é muito menos desenvolvido que Alemanha e Japão, porém, tê-lo ainda como aliado é importante pois dispõe de recursos naturais, além de ser autossuficiente na questão alimentar e energética.

Fontes:

FIORI, José Luis. "Globalização e Governabilidade Democrática" In: PHYSIS, Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, UERJ, 1997, pp.137-161.

FIORI, José Luis. Os "milagres econômicos" da Guerra Fria. Publicado em 28 de dezembro de 2012. Disponível em: . Último acesso: 14 de maio de 2015.

HOBSBAWM, Eric. Era dos Extremos - O breve século XX, 1914-1991. São Paulo: Cia das Letras, 1995.

Política e Luta de Classes

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Dotado da voz para se comunicar, o homem, segundo Jacques Rancière aponta em O Desentendimento: Política e Filosofia (1996, p. 19), estabelece termos que designam o desagrado e a consequência de seus atos, sendo o nocivo e o justo, as palavras blaberon e sympheron. A primeira tem relação com o desagrado de um indivíduo por seu ato ou mesmo a ação de outro indivíduo, o dano. Já sympheron, é a relação de uma pessoa ou um grupo obtém uma vantagem em relação aos demais por conta de uma ação. Para Platão o justo na polis é não haver blaberon quanto há sumpheron.

Segundo o autor, que usa o livro V da Ética a Nicômaco, a solução para uma sociedade justa é não pegar mais do que a parcela nas coisas que são vantajosas e menos do que sua parcela das coisas que são desvantajosas. Levando em conta que o blaberon é o nocivo e o sympheron as coisas vantajosas. Começando então a falar sobre onde a política se inicia, Rancière informa que ela nasce quando já não é possível equilibrar os lucros e as perdas e quando se alegraram cedo demais em reconhecer a superioridade do bem comum.

É em nome do dano que lhe é causado pelas outras partes que o povo se identifica com o todo da comunidade. Quem não tem parcela – os pobres da Antiguidade, o terceiro estado ou o proletariado moderno – não se pode mesmo ter outra parcela a não ser nada ou tudo. Mas é também mediante a existência dessa parcela dos sem-parcela, dessa nada que é tudo, que a comunidade existe enquanto comunidade política, ou seja, enquanto dividida por um litígio fundamental, por um litígio que afeta a contagem de suas partes antes mesmo de afetar seus “direitos”. O povo não é uma classe entre outras. É a classe do dano que causa dano a comunidade e a institui como “comunidade” do Just e do injusto.

O povo aqui é aquele que, depois de livre, pode falar e decidir dentro da sociedade. Por isso, diante do poder exercido pelo povo na democracia, a luta de classes se instaura com cada vez mais força. Exemplo disso foi a última eleição para Presidente do Brasil, em 2014. Disputaram o cargo máximo do país, no segundo turno, o senador Aécio Neves e a então atual presidenta Dilma Rousseff. Em 27 de outubro, a vitória da presidenta Dilma foi muito criticada por círculos da direita no país.

Para o filósofo Vladimir Safatle, os mais perspicazes entendem que a eleição se ganha com um tom voltado à esquerda. Quando em 2002 Lula ganhou a eleição, o PSDB – partido de direita – possuía 40% dos votos, em média. Hoje chegou aos 48%. Não existe uma classe média que chegue aos 40% no Brasil. A luta de classe sempre existiu, com um terço de seus eleitores oscilando entre esses polos. Como um reflexo do conservadorismo brasileiro, apesar da vitória “esquerdista”, o Brasil vê a composição de seus ministros, vereadores, senadores, os mais conservadores da história.

Para Marcos Nobre, doutor em filosofia, as últimas eleições para presidente no Brasil foram uma guerra de classes no país e mostram que algo mudou no cenário político brasileiro. Em meio às manifestações contra a eleição, o filósofo aponta que isso é um avanço enorme na democracia. A direita descobriu um meio de manifestar em junho de 2013, enquanto a esquerda descobriu que pode ter mobilização de massa.

Esse conflito de interesses é resultado da política. Existe política quando existe uma heterogeneidade no processo. O seu princípio é a igualdade, para isso é preciso renunciar alguns benefícios e aceitar alguns danos. O que assegura o trânsito dessas relações é o poder.

Para Rancière, é antiga a luta de classes e para ele não é com essa luta que a política deve contar. A política se estabelece quando existe uma parcela dos sem-parcela, algo que envolva os pobres. É errado pensar que há política por conta da oposição dos ricos aos pobres. É a política, que consiste na interrupção da dominação dos ricos aos pobres, que faz com que os pobres existam enquanto instituição.

Baixo Impacto das Cotas Raciais no Mercado de Trabalho

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A população negra representa 54% dos brasileiros, de acordo com última pesquisa divulgada pelo IBGE, em 2015. Mesmo sendo a maioria, desde que o Brasil aboliu a escravidão em 1888, o negro (denominação usada pelo IBGE para designar indivíduos da cor parda e preta) revalece ocupando postos de trabalho precários. Contudo, ações afirmativas como a política de cotas, que tem como objetivo criar melhores condições de inserção na edução superior, influencia fortemente na inclusão do negro em cargos de melhores colocações no mercado de trabalho.

Os negros são sub-representados nas empresas, principalmente nos altos escalões. Em 2015, o IBGE publicou a pesquisa Principais destaques da evolução do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas abrangidas pela pesquisa: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre 2003-2015. Este relatório divulgou que o negro recebe em média 59% do salário dos não negros, exercendo a mesma função. A partir da última década houve uma melhora na qualidade de vida e remuneração dessa população. Contudo, é visível que a política de cotas teve baixo impacto na colocação no negro no mercado de trabalho, se analisarmos seu rendimento.

As cotas raciais são consideradas ações afirmativas criadas para dar acesso a negros, índios, e estudantes de baixa renda à universidades. Os candidatos devem ter concluído o ensino médio em escolas públicas. De iniciativa do Governo Federal, o sistema de cotas implantadas em universidades estaduais e federais do país, propiciam o acesso dos grupos mencionados à concorrência com o resto da população ao mercado de trabalho, já que consequentemente, o cotista, após concluir a graduação, sairá com maior grau de escolaridade e expertise.

É sabido que alunos provenientes do ensino público apresentam, por conta da falta de investimentos públicos, educacionais, além da má qualidade do ensino, menor acesso à educação superior pública. Dessa maneira, a medida é vista como uma redução da exclusão dessas minorias à vagas de emprego geralmente preenchidas por maioria branca. Para o economista e professor Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, as cotas são importantes para enfrentar um problema estrutural, contudo, não pode ser vista como uma solução, já que o problema é mais amplo. Para Pochmann:

Ela abre uma perspectiva para a construção de uma elite (intelectual) negra, que até então tinha o perfil branco. Mas para vencermos a desigualdade profunda é preciso, para além de consolidar as cotas, avançar na universalização com qualidade, sobretudo no sistema de educação brasileiro.

A educação superior brasileira vivia uma crise de crescimento no setor público e privado no início dos anos 2000. No público por conta da estagnação de recursos e vagas, enquanto o setor de educação privado estava sofrendo com a grande inadimplência e evasão de estudantes. Entre os anos de 2002 e 2011, cerca de 70% das universidades estaduais e/ou federais adotaram algum tipo de ação afirmativa para garantir vagas a estudantes. As universidades privadas instituíram o Prouni, que disponibilizou bolsas de estudos para estudantes carentes e negros.

As cotas sociocracias são uma realidade há pelo menos uma década, contudo, ganharam no ano de 2012 o impulso da Lei de Cotas, que até o final de 2016 reservará 50% das vagas em universidades públicas para estudantes negros e concluintes do ensino médio em escola pública. A Lei nº 12.711/2012 foi sancionada em agosto e garantiu a reserva de 50% das matrículas por curso e turno em 59 universidades federais e 38 institutos federais do Brasil.

Ações afirmativas são fatores de correção de desigualdades históricas e não, como o censo comum prega, uma medida que fere o princípio de igualdade. A Lei de Cotas garante a todos oportunidades de acesso à educação e consequentemente ao trabalho, conforme está previsto no Capítulo II da Constituição Federal sobre os direitos sociais:

Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

Segundo o Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, em abril de 2014, as políticas de ações afirmativas baseadas em critérios étnicos, que promovem o maior acesso de pessoas negras aos brancos de universidades públicas são necessárias e constitucionais. Elas tem a função de corrigir distorções culturais históricas que existem no Brasil.

Joaquim Nabuco e Gilberto Freyre, afirmavam que a liberdade conquistada com a abolição da escravidão, transforma-se em cidadania e ausência de preconceitos de raça. As desigualdades sociais que acompanhamos até hoje, passam a se ancorar na ordem econômica e cultural das classes sociais. Assim, cabe ao Estado incorporar e também regular o acesso dos cidadãos ao seus direitos, através de políticas sociais. Isso promove a justiça, saúde, educação e segurança desses povos, identificados como minorias.

Em agosto de 2015, três anos após a sanção da Lei de Cotas, o sistema público de universidades brasileira garantiu 111 mil vagas a estudantes negros em cursos superiores de universidades e institutos federais. Atualmente cerca de 1,8 milhão de jovens, quase metade negros, pressionam o mercado de trabalho em busca colocação qualificada, segundo o IBGE.

Segundo a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), o desemprego pode ocasionar dificuldades para a ascensão social da população negra. A adoção de ações afirmativas seria uma estratégia para mitigação desse risco. Florestan Fernandes já em 1979 acreditava que:

Com o emprego o negro pode conquistar mais facilmente a base para a participação institucional de que esteve quase completamente excluído e pode montar novos projetos de vida (...).

A promoção da desigualdade e o combate a discriminação racial constituem dois lados de uma mesma moeda. Elas devem ser estratégias complementares. Quando se trata de promoção da diversidade se fala em querer construir. Já quando o assunto é combate à discriminação é algo que precisa se desmontar. É preciso das duas coisas para garantir equidade no mundo empresarial.

Não se pode implementar ações afirmativas de inclusão na educação e não discutir políticas públicas de inclusão do negro no mercado de trabalho de forma a igualar os direitos de negros e brancos que possuem mesma escolaridade e qualificação.

Da mesma maneira que não se pode implementar ações afirmativas de inclusão na educação e não discutir políticas públicas de inclusão do negro no mercado de trabalho de forma a igualar os direitos de negros e brancos que possuem mesma escolaridade e qualificação.